Exercendo Direitos

Weslley Lima

Brasil: um a cada três casamentos termina em divórcio

Uma triste realidade que acontece no Brasil. Enquanto a quantidade de casamentos diminui - entre 2016 e 2017, caiu 2,3% -, a taxa de casais que optam pelo divórcio aumenta consideravelmente: 8,3% nesse mesmo período. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção é de três casamentos para cada divórcio.

E ter filhos, cada vez menos têm sid...

Essa semana fui procurado por uma cliente que vamos chamar de Joana, ela me procurou porque descobriu que suas fotos intimas estavam sendo compartilhadas pelo mundo virtual.

E como essas fotos foram parar lá?

Um antigo namorado que de forma vingativa compartilhou as fotos pelo fato do namoro ter acabado.

É o famoso pedido: Manda um nudes para mim! Já ouviu falar em Nudes?

A palavra Nudes vem do inglês que significa pelado, ou melh...

Aconteceu recentemente com D. Darci moradora de um prédio em Águas Claras, Brasília-DF... Ela teve seu veículo danificado por um cachorro de outro morador, arranhões na lataria e um prejuízo de 3 mil reais.

Danos em veículos é um assunto muito polêmico já que, quando ocorrem dentro das dependências do condomínio, nem sempre a responsabilidade é do condomínio, mas sim, de quem causou o dano.

O que ocorre dentro de um condomínio é...

Lembrei-me da época de escola, certa vez fui barrado porque a calça que estava usando não era azul, cor padrão do uniforme, não teve jeito voltei para casa e fiquei aquele dia sem assistir aula.

Isso pode? É legal? O que diz a Lei sobre esse assunto?

Existe no direito a hierarquia das leis, por exemplo a lei maior é nossa Constituição Federal, as outras leis vem abaixo e deve ter como base a Carta Magna.

Acontece que a Constituiç...

03/07/2019

Foto: Agência Brasília

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditará nesta quarta-feira (03/07) um trecho da Via S1, na Esplanada dos Ministérios, em razão de uma solenidade para entrega de bens e equipamentos promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. 

O evento será realizado das 15h30 às 17h30, na Praça dos Três Poderes.

A Via S1 foi interditada a partir das 23h59 terça-feira (02), na altu...

Quando acontece o divorcio é comum às partes combinarem o dia de visitar os filhos, a guarda compartilhada é que se enquadra para o crescimento sadio dos filhos no caso de pais divorciados.

Mas quando se trata de animais de estimação, o casal  divorciam-se e tem um totó ou qualquer outro animal de estimação que vivia na companhia deles, agora vai viver apenas na casa de um deles, o que fazer para ter direito a visita?

Foi em um...

Uma vez me perguntaram... Podem os pais entrarem na justiça e pedir pensão alimentícia para filhos?

A resposta foi SIM!

Não se espante, vamos ver que isso será muito comum a partir de agora, pois a população de idosos do Brasil está aumentando consideravelmente, segundo a ONU em 2040 haverá mais idosos no país do que crianças e adolescentes.

No dia dia  vermos diversas demandas judiciais obrigando os pais a pagarem pensão aliment...

Uma certa vez um cliente me procurou informando que foi retirado de seu saldo bancário valor correspondente a 3 mil reais, depois que atualizou a chave de segurança que fica em seu poder, ou seja, o criminoso com um software falso do banco, pediu para digitar todo código de segurança de seu cartão com o pretexto de atualização como se fosse um procedimento do seu banco. Conduta como essa configura-se em Crime Cibernético.

Vamos...

Sempre me procuram para tirar dúvidas a respeito de contrato de locação de imóvel.

Recentemente uma cliente me ligou perguntando se seria legal uma imobiliária pedir como garantia um fiador e notas promissórias, baseado nessa pergunta resolvi escrever esse artigo.

As imobiliárias têm perdido o direito por colocar cláusulas abusivas em seus contratos, prejudicando e muito o locatário nos requisitos sobre garantia de locação, acre...

Hoje é muito comum a criação de animais nos lares de nosso Brasil, especialmente aqui em Brasília, mas como devemos cuidar dos nossos animais domésticos? O que a lei diz sobre cuidado e proteção para quem decide criar? O que preconiza a legislação com aquelas pessoas que maltratam os animais?

Vamos voltar um pouquinho ao tempo, lembra do caso da morte de um cachorro em uma unidade da rede de supermercados Carrefour causou muit...

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