Após Denúncia de Falsidade Ideológica, Administrador de Águas Claras Pede Exoneração

19/01/2018

 

O administrador regional de Águas Claras,Manoel Valdeci Machado Elias, pediu exoneração após investigação por falsidade ideológica para, segundo denúncia, proteger um bar da autuação da Agefis.

 

Manoel Valdeci foi prestar depoimento hoje (18/01) na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil, onde o caso está sendo investigado.

Foto: administração Regional - Divulgação

Depois de prestar seu depoimento e da repercussão do caso, o administrador, enviou pedido de exoneração ao governador, para que haja “isenção total da apuração”. Valdeci nega as acusações que recebeu, considerando “denunciações caluniosas de cunho de início de campanha”, e explicou não ter saúde para lidar com o que considera “picuinha” entre candidatos.

 

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Nota da Administração Regional

Em referência à matéria divulgada pelo site Metrópoles, esclarecemos que não houve nenhuma fraude tampouco emissão de documento com informações falsas como foi citado na matéria.

 

A cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal está regulada pelo Decreto nº 17.079/1995. A licença solicitada pelo estabelecimento comercial, para ocupação de área pública foi protocolada na Administração Regional de Águas Claras no dia 29/08/2017, com os todos os documentos necessários. Entretanto, apesar da documentação necessária para a emissão da licença estar nos autos administrativos, esta Regional estava impedida de emitir a licença, devido ao processo em andamento de cadastramento dos servidores da administração ao sistema (SISLANCA) que gera o boleto. 

 

Diante da circunstância, a Administração emitiu a declaração para se resguardar formalmente com a explicação pelo impedimento da emissão da licença naquele momento. Na semana seguinte, houve o cadastramento de um servidor no referido sistema o que possibilitou gerar o boleto para assim a empresa realizar o pagamento da taxa e a licença ser emitida. O que ocorreu. Não houve nenhuma ilegalidade no trâmite realizado.

 

Nota do Administrador

Por ser uma denunciação caluniosa com cunho de início de campanha de candidato e por não ter saúde para essas picuinhas de candidatos, vou me afastar, com a nota abaixo:

 

Diante da divulgação improcedente do fato citado e para que não haja dúvidas sobre o ato referido, que foi absolutamente regular, assim como todas as atividades realizadas durante o período administrado por Valdeci Machado, o mesmo irá solicitar ao excelentíssimo Governador sua exoneração ou licenciamento da função para isenção total da apuração.

 

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