08/06/2019
| por:Weslley Cunha Lima
Uma certa vez um cliente me procurou informando que foi retirado de seu saldo bancário valor correspondente a 3 mil reais, depois que atualizou a chave de segurança que fica em seu poder, ou seja, o criminoso com um software falso do banco, pediu para digitar todo código de segurança de seu cartão com o pretexto de atualização como se fosse um procedimento do seu banco. Conduta como essa configura-se em Crime Cibernético.
Vamos ao conceito, os crimes cibernéticos, são aqueles que utilizam a Internet apenas como instrumento para a realização de um delito já tipificado pela lei penal.
A Rede Mundial de Computadores, acaba por ser apenas mais um meio para a realização de uma conduta delituosa, prejudicando alguém em algum lugar do nosso Brasil, uma vez que o acesso as pessoas são facilitadas, basta ter um computador.
Vamos ver agora os principais crimes cometidos na internet
- Furto de dados
- Utilização de softwares falsos
- Criação de perfis falsos (extremamente usado)
- Apologia ao crime
Outro crime bem comum é o da CALUNIA, DIFAMAÇÃO
Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime.
Por exemplo: colocar nas redes sociais que tal pessoa furtou um celular de uma loja, furto é crime, portanto uma acusação falsa a respeito de outra que teve repercussão pública.
Difamação (art. 139) é dizer que a pessoa foi autora de um ato desonroso que tomou proporção publica.
Por exemplo: Marcinha conta nas redes sociais que Daniel deixou de pagar suas contas. Deixar de pagar contas não é crime, mas trouxe a tona um ato que não é de boa fama.
Antes de entrar com uma ação de Crime Cibernético, bom seria realizar uma Ata Notarial em qualquer Cartório e com ela ingressar com uma ação de reparação de Danos.
Importante esclarecer que isso não depende de uma postagem de grande veiculação, basta um simples comentário e pronto, está configurado o crime.
ALERTA: Antes de publicar nas redes sociais, revise o texto, tenha um controle de conteúdo e verificar com atenção o que vai publicar na internet é extremamente importante.
Contato: weslleyadvlima@gmail.com
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