Loja de Calçados é Condenada por Acidente que Cegou Criança

24/07/2019

 

Loja de calçados, localizada em Águas Claras, foi condenada a indenizar em R$ 35 mil um cliente que se acidentou no estabelecimento e perdeu a visão do olho direito. A defesa do comércio recorreu da decisão, porém, seu provimento foi negado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

 

O caso ocorreu em 2016, quando a vítima tinha 6 anos. O menino contou na ação que estava na loja, acompanhado de seus pais, um irmão e um tio, e acabou se ferindo enquanto observava os pares de meias da loja. Segundo o que foi relatado, um dos ganchos de ferro usados para suportar os sapatos perfurou a retina do olho direito da criança. A cirurgia realizada, após o incidente, não foi suficiente para impedir a perda da visão.

 

A loja então argumentou em sua defesa que não tem responsabilidade pelo ocorrido, em razão de, o acidente ter sido causado por culpa exclusiva da vítima. Conforme a defesa do estabelecimento, o irmão do autor o teria empurrado na direção dos ganchos no momento em que sua mãe estava sendo atendida. Ainda segundo a loja as duas crianças estavam correndo e brincando na loja, sendo que, em determinado momento, uma funcionária teve que repreendê-los.

 

De acordo com o juiz que julgou a ação a loja não tomou todas as precauções necessárias para a proteção dos clientes. “A existência de gancho pontiagudo ao alcance de uma criança de 6 anos já revela o desatendimento do dever de segurança que lhe é imposto, por se tratar de acessório inseguro, que representa sério risco de acidente, ainda que não haja vedação normativa para sua utilização”, afirmou na decisão.

 

Tanto a empresa quanto os pais da criança recorreram da decisão. A loja alegava que o acidente foi culpa da “falta de discernimento”. Já a família do menino pedia aumento na indenização. Porém ambas foram negadas. 

 

A loja terá que pagar R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 15 mil pelos danos estéticos.

 

 

 

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