Operação Monopólio Apreende Computador na Administração de Águas Claras

26/07/2018


Mais de dez empresas estão sendo investigadas por combinarem preços de obras, serviços e eventos, no período entre 2011 e 2014. E-mails foram interceptados pela Polícia Civil.

 

A Polícia Civil do Distrito Federal começou hoje (26/07) uma operação para acabar com um esquema de fraudes em licitações. As empresas suspeitas, que eram registradas em nome de laranjas, concorreram entre si em mais da metade das licitações lançadas desde 2011.

 
Três servidores do GDF também são alvo da operação. De acordo a Polícia Civil, os membros da organização criminosa, participavam, em conluio, de licitações com valores até R$150 mil, por meio de carta convite, modalidade na qual as empresas são convocadas a apresentar propostas, sem que tenha que ser publicada a licitação.


A Administração Regional de Águas Claras informa que, a operação Monopólio, que investiga fraudes em processos licitatórios, está sendo realizada desde o ano de 2011 e que o alvo de apreensão nesta Administração, foi o computador de uma servidora, que no período investigado, trabalhava em outra Administração Regional. Não há conhecimento de nenhuma obra da região administrativa de Águas Claras que esteja sendo investigada ou em situação irregular. O governador Rodrigo Rollemberg já pediu a exoneração da servidora.


Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária (por cinco dias), contra os servidores, mas também empresários e laranjas deles. 


Os mandados são cumpridos nas administrações regionais de Águas Claras, do Gama, nas casas dos investigados, no DF e em Goiás. Um dos presos é o ex-administrador de Taguatinga Márcio Guimarães, que foi alvo de outra operação sobre fraude em licitações, e o filho dele Márcio Guimarães Júnior. 


Os acusados foram indiciados pelos crimes de organização criminosa com aumento de pena em virtude da participação de funcionário público, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. A soma das penas máximas dos crimes imputados aos investigados pode chegar a 30 anos.


De acordo com a PCDF, Márcio Guimarães teria criado um grupo de empresas, em nome de laranjas, para disputar licitações nas administrações regionais, com preços definidos pelos próprios contratados, em seleções direcionadas.


Pelo menos dez empresas, ligadas por vínculos familiares, estão na mira da Polícia Civil. “São contratos com construtoras, com empresas de eventos e serviços em geral”. Elas combinavam, por meio de e-mails interceptados pela Polícia Civil, quem iria vencer a licitação. Algumas, de acordo com as investigações, teriam sido criadas exatamente no período investigado, na gestão do petista Agnelo Queiroz à frente do GDF. Com o fim do governo passado, elas foram extintas.


Segundo Linhares, delegado chefe da Decap (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública), as empresas eram contratadas por convite, por se tratar de pequenas obras e serviços, como recapeamento e construção de meios-fios. Elas se apresentavam todas juntas e combinavam preços, evitando que outros estabelecimentos fora do esquema vencessem. “As empresas tinham o mesmo telefone, mesmo escritório de contabilidade, mesmo endereço. Até os contratos de propostas tinham os mesmos erros ortográficos”, disse o delegado.


Linhares contou que a maior parte dos contratos contava com alto grau de comprometimento do ex-administrador de Taguatinga, Márcio Guimarães. “Processos foram destruídos”, destacou o policial. De acordo com ele, secretarias também serão investigadas para ver se há participação de outros servidores.


Velho conhecido
Em junho de 2016, Márcio Guimarães foi alvo de operação semelhante, a Apate. Na época, a polícia também investigava indícios de fraudes em licitações. Segundo os cálculos da polícia, mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014, em contratos de 19 administrações regionais.


Em 2013, entrou na mira da Operação Átrio, responsável por apurar a venda de alvarás de funcionamento em Taguatinga e Águas Claras. Em virtude dessa diligência, tornou-se réu em uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da região administrativa já comandada por Guimarães.


Mais de R$ 250 milhões foram desviados entre 2012 e 2014 em contratos e licitações realizadas em 19 administrações regionais do Distrito Federal. Segundo investigações da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), há indícios de que os processos tenham sido fraudados, inclusive com a participação de empresas fantasmas em eventos e obras. Os serviços variavam entre R$ 40 mil e R$ 650 mil.

 

Entre as empresas citadas pelo delegado, que são alvo da investigação, estão a La D’art, Fiber, MG, Terra Plena, Bracon, Cometa, Dias Moisés, Total, Mult Work e Estrela. A hipótese de a quadrilha ter escolhido pequenas obras por conta da Copa do Mundo também foi levantada pelo delegado, na tentativa de se evitar fiscalização.


Mandados
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em 19 administrações regionais, incluindo a RA-XX (Águas Claras). Malotes com documentos e computadores foram encaminhados à sede da DPE (Departamento de Polícia Especializada).

 

A ação policial foi batizada de Apate, um deus grego conhecido por ser o pai do engano e da fraude.

 

Fonte: G1 e Metrópoles

 

 

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