Para Intensificar Combate A Dengue, TJ Autoriza Agentes A Entrar Em Imóveis Mesmo Sem Autorização Do Proprietário

22/09/2019

 

 

 

A Justiça do Distrito Federal, concedeu uma liminar autorizando os agentes de endemias a entrarem em casas abandonadas a procura de possíveis focos do Aedes aegypti – mosquito causador da dengue. A decisão que foi  publicada esta semana,  vale por um ano, até 10 de setembro de 2020.

O próprio governo, através da Procuradoria-Geral do DF, fez este pedido à Justiça. A medida se aplica à casas e lotes que estejam abandonados, fechados ou até mesmo aqueles em que o proprietário não autorizar a entrada dos servidores da saúde, que devem estar no "estrito cumprimento de atividades de combate ao mosquito, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas", de acordo com o texto. A decisão da Justiça, segundo Secretaria de Saúde, vai ajudar nas intervenções e na melhoria do trabalho dos agentes.

 

Estatística da Dengue 

 

A Secretaria da Saúde divulgou os seguintes dados sobre o assunto. Até o fim do mês de agosto, foram notificados 47.745 casos de dengue na capital. Desses registros, 41.572 (87,1%) foram classificados como casos prováveis.

Grande parte dos pacientes, 96,9%, mora no DF. O boletim aponta ainda que houve 43 mortes por causa da dengue e 67 casos graves de pessoas que sobreviveram.

 

Recomendações

 

Como foi constatado aumento dos casos de dengue, o Ministério Público do DF fez 14 recomendações à Secretaria de Saúde para que adote medidas para o combate ao mosquito. As mais importantes são:

    * Divulgar no site da secretaria o índice de infestação e o número de casos.

  * Monitorar estoques de insumos e garantir aos pacientes acessos aos serviços.

    * Disponibilizar o "cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue", já previsto nas diretrizes do ministério da saúde.

    * Levantar o número de servidores para aperfeiçoar a força de trabalho, privilegiando as áreas de maior risco.

    * Adotar ponto eletrônico para os servidores, aumentando a fiscalização e coibindo as chamadas "visitas fictícias"

 

Em nota, o GDF disse que ainda não teve conhecimento das recomendações do MP.

 

 

 

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